Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 09:34
Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário
Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 14:01
TCU determina que governo suspenda parte do Primeiro Emprego
O tribunal encontrou irregularidades no programa, que paga uma bolsa mensal de R$ 150 para os participantes.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 09:43
Caixa começa a pagar nesta quinta Auxílio Emergencial para beneficiários do Bolsa Família e cadastrados via app e site
Nesta semana, até sexta-feira (17), serão pagos cerca de R$ 4,7 bilhões para 9,4 milhões de beneficiários, segundo a Caixa.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:58
Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana
O presente artigo tem como objetivo analisar sumamente o impacto do programa “Bolsa Família” na
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:10
Recurso de revista.
Revista em bolsa. Dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:39
Solução de Consulta COSIT n 217/2015 – Incide Contribuição Previdenciária Patronal sobre bolsa de estudos pagas a médico residente
Comentários à Solução de Consulta nº 217/2015
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 13:53
Auxílio Emergencial: só 56% dos aprovados fora do Bolsa Família devem receber todas as 4 parcelas de R$ 300
beneficiários fora do Bolsa Famílias será paga a partir desta quarta (30) para 27 milhões de pessoas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:13
Ações em Bolsa, criptomoedas, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo de envio se inicia nesta quarta-feira, 15 de março, e vai até 31 de maio.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:10
Criptomoedas, ações em Bolsa, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo vai até 31 de maio.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 17:07
Empresa é condenada a indenizar médico que caiu na "malha fina" do Imposto de Renda
Além de não informar que a bolsa paga ao residente é isenta de imposto, a empresa informou pagamentos que não foram efetivados.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:55
DECRETO Nº 9.396, DE 30 DE MAIO DE 2018
, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.824, de 16 de abril de 2009
Altera o caput do art. 18 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, atualizando os valores
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 09:25
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 11:30
Projeto transforma Bolsa Família em lei
Deputados argumentam que, ao estar previsto em lei, o programa deixa de ser política de um governo para ser dever do Estado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:02
Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.
Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:24